A Loja Online da Silva Julião é uma marca da Empresa portuguesa Silva Julião, Lda.
Estas condições são acordadas entre a Silva Julião, Lda e os clientes que efetuam encomendas. No caso de omissão de qualquer condição, esta considerar-se-á regulada pelos usos e costumes em vigor no sector de venda à distância de acordo com as normas Código Ético e de Práticas Leais da AMD – Associação Portuguesa de Marketing Direto.
Objeto
As presentes condições têm por objeto definir as modalidades de venda entre a Silva Julião, Lda e o cliente, da encomenda aos serviços, passando pelo pagamento e a entrega.
Encomendas
Para efetuar uma encomenda através do site, o cliente deverá preencher o formulário apresentado para o efeito. Antes de validar a encomenda deve reler o formulário para confirmar os dados, nomeadamente o nome e morada de envio e faturação. A Silva Julião, Lda não será responsabilizada em caso de erros de envio devidos a informações incorretas.
Em todos os preços apresentados está incluída a taxa legal de IVA em vigor.
O facto de o cliente efetuar a sua encomenda equivale à aceitação plena dos preços e descrição dos produtos disponíveis para venda assim como das condições gerais de venda, que serão as únicas aplicáveis ao contrato assim concluído.
A Silva Julião, Lda honrará as encomendas recebidas on-line unicamente até ao limite dos stocks disponíveis. Na falta de disponibilidade do produto, a Silva Julião, Lda compromete-se a informar o cliente o quanto antes e a devolver o pagamento da mesma.
A encomenda pode ser cancelada, a qualquer momento pelo cliente, a não ser que a mesma tenha sido enviada. Se o cliente não deseja realmente os produtos encomendados, deve aceitar a encomenda e devolver sem abrir, ficando os encargos da devolução a seu cargo. No caso de o cliente recusar a entrega da encomenda, serão deduzidos o valor dos portes de envio e de devolução ao montante do seu reembolso.
A Silva Julião, Lda reserva-se ao direito de recusar qualquer encomenda.
Pagamnto e Faturação
A Loja Online Silva Julião propõe ao cliente a modalidade de pagamento Referência Multibanco, MBWay e Cartão de Débito/Crédito.
A Silva Julião, Lda não tem acesso aos dados de pagamento dos seus clientes e empregará todos os seus esforços para garantir a máxima confidencialidade e segurança nos dados transmitidos através da internet.
A fatura é gerada automaticamente após o pagamento. Não poderão ser feitas alterações aos dados introduzidos inicialmente no ato da compra.
Entrega
Os produtos comprados são entregues apenas no território compreendido em Portugal Continental, Arquipélago dos Açores e Arquipélago da Madeira.
As encomendas só serão enviadas após confirmação de stock e pagamento e com a maior brevidade possível.
A entrea das encomendas será efetuada para a morada indicada pelo cliente e de acordo com os horários de entrega da empresa transportadora.
Como o serviço de transporte é contratado a uma empresa, os possíveis atrasos nas entregas não podem ser resolvidos pela Silva Julião, Lda, não sendo possível, nesses casos, garantir prazos exatos de entrega.
O valor dos portes é calculado em função do peso dos produtos, dimensões dos produtos, destino e do valor total da encomenda.
Este será informado destes encargos e preços antes de confirmar o seu pedido e concluir o processo de compra.
O recibo/fatura de compra, emitido pela Silva Julião, Lda, será enviado juntamente com a própria encomenda ou por email, mencionando o valor de IVA conforme lei em vigor.
Se o cliente não reclamar a encomenda junto da entidade, no tempo útil que lhe é concedido (6 dias úteis) e a encomenda for devolvida à Silva Julião, Lda, então o cliente terá de suportar os custos de transporte do novo envio.
Trocas e Devoluções
Qualquer produto adquirido na Loja Online Silva Julião pode ser trocado ou reembolsado, desde que o Cliente o devolva no prazo máximo de 14 dias, devendo para tal contactar-nos através do email geral@silvajuliao.pt.
O não pagamento da encomenda no prazo de 48 horas subsequentes à data em que a mesma foi efetuada resulta o cancelamento automático da mesma.
Os produtos devolvidos têm de estar no mesmo estado em que foram entregues ao Cliente, sem qualquer sinal de uso, e na respetiva embalagem. Se o valor final resultante da troca de produtos de uma encomenda for superior ao valor inicial da mesma, o Cliente terá de custear a diferença, utilizando para tal uma das formas de pagamento disponíveis. Se for inferior ao valor inicial da mesma, ou em caso de devolução, o Cliente poderá solicitar a restituição desse montante por transferência bancária para conta a indicar.
A Silva Julião, Lda não aceita trocas/devoluções de artigos que apresentem a sua embalagem original danificada.
Artigos enviados gratuitamente, sob a forma de brindes ou bónus, não serão reembolsados.
Os custos de expedição e custos bancários associados à devolução de produtos são suportados, na totalidade e em exclusivo, pelo Cliente. A Silva Julião, Lda reembolsa o Cliente no prazo máximo de 14 dias a contar da receção do artigo a devolver.
No caso de a devolução estar na origem de um erro logístico da Silva Julião, Lda, esta, após contacto com o cliente, procederá à recolha do artigo, assumindo os encargos da devolução, bem como os portes de envio do produto correto.
As devoluções só serão aceites quando dentro do prazo estipulado e as trocas estão sujeitas à disponibilidade de stock. Um pedido de troca não satisfeito gera automaticamente uma devolução e um consequente crédito.
Todas as campanhas promocionais têm stock limitado e exclusivo para comercialização online. Em caso de indisponibilidade do produto e/ou rutura de stock, o cliente será informado do cancelamento parcial ou total da sua encomenda com direito ao reembolso da respetiva quantia paga.
Em todos os casos, todo o pedido de troca ou crédito terá de ser efetuado por correio registado que garanta a entrega da mercadoria na nossa morada:
Silva Julião, Lda
Rua da Fábrica, 8
3840-556 Santo André de Vagos
Portugal
Na encomenda a devolver, deve ser indicada a referência do(s) artigo(s) e as razões da devolução.
Artigos com Defeito
Em caso de notória anomalia do produto recebido, o artigo deverá ser enviado para a Silva Julião, Lda para análise do mesmo. O artigo pode ser trocado ou reembolsado, desde que o Cliente o devolva no prazo máximo de 14 dias a partir da data de envio da encomenda, devendo para tal contactar-nos através do email geral@silvajuliao.pt. Após verificação pelo departamento de qualidade, é dada a resposta ao Cliente.
Este processo poderá demorar até 20 dias. Caso se verifique a anomalia, é enviado um produto novo para substituição. Se não houver em stock o artigo de igual referência, o cliente poderá optar por outro artigo de igual valor ou reembolso no valor do artigo com defeito. Caso não se verifique a anomalia, o artigo é devolvido ao cliente, contra o pagamento do envio.
Responsabilidade e Garantia
Aos produtos comercializados aplicam-se as disposições legais vigentes e poderá ser exigido comprovativo de compra do bem.
A Silva Julião, Lda exclui toda a garantia e qualquer responsabilidade pelos inconvenientes ou prejuízos inerentes à utilização da rede de Internet, em particular, uma rutura de serviço, uma intrusão exterior ou a presença de vírus informáticos, ou de qualquer caso de força maior assim classificado pela jurisprudência dos tribunais, até ao limite permitido pela lei aplicável.
Acordo Total
As presentes condições de Venda constituem o acordo total entre as partes em referência. No caso de uma das cláusulas do presente contrato seja declarada nula de pleno direito, em virtude de uma alteração legislativa, normativa ou por sentença, este não perderá a sua validade, sendo o cumprimento das presentes Condições Gerais de Venda obrigatório.
A Silva Julião, Lda reserva-se ao direito de alterar estes Termos e Condições a qualquer momento.
Conservação e Arquivo das Transações
O arquivo das encomendas e recibos/faturas serão efetuados sobre um suporte fiável e duradouro para corresponder a uma cópia fiel e duradoura.
Lei Aplicável e Competência
Às condições do presente contrato é aplicável a lei portuguesa. A atribuição de competência em caso de litígio, e a falta de acordo amigável entre as partes serão submetidas aos tribunais competentes de Portugal apesar da pluralidade de demandados e/ou qualquer que seja o tipo de procedimentos.
Política de Privacidade
Ao finalizar a compra, confirma que conhece a Política de Privacidade respetivamente ao tratamento dos seus dados pessoais, conforme disponível em Política de Privacidade.